quarta-feira, outubro 19, 2016

O mandamento do amor e a norma personalista

Karol Wojtyla, “Amor e responsabilidade”, p. 34-38. 



         O mandamento formulado no Evangelho obriga o homem a amar o seu próximo, os seus semelhantes; obriga ao amor da pessoa. Com efeito, Deus, que menciona o mandamento do amor em primeiro lugar, é pessoa por excelência. O mundo das pessoas, é diferente e, por natureza, superior ao mundo das coisas (das não-pessoas), pelo fato de ter sido criado à imagem de Deus. Ao exigir o amor da pessoa, este mandamento opõe-se indiretamente ao princípio do utilitarismo já que este, como provamos na análise anterior, não está em condições de assegurar a presença do amor nas relações entre os homens, entre as pessoas. A oposição entre o mandamento evangélico e o princípio utilitarista é só indireta, porque o mandamento do amor não enuncia expressamente o próprio princípio que permite realizar no amor as relações entre pessoas. Contudo, o mandamento de Cristo coloca-se, se assim se pode dizer, num plano diferente do princípio do utilitarismo, constitui uma norma doutro nível. Não diz respeito à mesma coisa: o mandamento fala-nos do amor para com as pessoas, ao passo que o princípio do utilitarismo aponta o prazer como base não só da ação, mas também da regulamentação das atividades humanas. Analisando o utilitarismo verificamos que, partindo da norma que ele admite, nunca chegaremos ao amor. O princípio do prazer atravessar-se-ia sempre no nosso caminho para o amor, e isso pelo fato de tratarmos a pessoa como um meio para atingir o fim, neste caso o prazer, o máximo prazer.
O princípio do utilitarismo e o mandamento do amor opõem-se, porque à luz deste princípio o mandamento do amor perde simplesmente significado. É evidente que ao princípio do utilitarismo permanece ligada uma certa axiologia: segundo ela, o prazer é não só o único valor, mas também o mais elevado. Renunciaremos por agora à sua análise. Contudo é evidente que, se o mandamento do amor e o amor, seu objeto, devem conservar o seu significado, é necessário fazer que se fundem sobre um princípio diferente do utilitarismo, sobre uma axiologia e uma norma principal diferentes, isto é, o princípio e a norma personalistas. Esta norma no seu conteúdo negativo, revela que a pessoa é um bem que não se coaduna com a utilização, visto que não pode ser tratada como um objeto de prazer, portanto como um meio. O seu conteúdo positivo aparece paralelamente: a pessoa é um bem tal que só o amor pode ditar a atitude adaptada e válida a seu respeito. É isso que enuncia o mandamento do amor.

Podemos afirmar, por isso, que o mandamento do amor é uma norma personalista? Em rigor de termos, apenas se baseia numa norma semelhante, se a consideramos como princípio de duplo conteúdo, positivo e negativo. Não é, pois, uma norma personalista em sentido estrito, mas segue-se daí. A norma personalista é um princípio (norma fundamental) que constitui a base do mandamento do amor, ao contrário do princípio utilitarista. É preciso procurar a base do mandamento do amor numa axiologia diferente da utilitarista, noutra ordem de valores, e esta axiologia não pode ser outra senão a personalista, aquela em que o valor da pessoa é. sempre considerado superior ao valor do prazer (e por esta razão, a pessoa não pode ser subordinada ao prazer, nem pode servir de meio para atingi-lo). Se, pois, o mandamento do amor não se identifica com a norma personalista, mas se limita a pô-la como princípio, do mesmo modo que implica também a axiologia personalista, não se pode dizer senão em sentido lato que seja uma norma personalista.
A fórmula exata do mandamento é: “Ama a pessoa”, ao passo que a da norma personalista diz: “A pessoa é um bem com respeito ao qual só o amor constitui a atitude apta e válida”. A norma personalista justifica, pois, o mandamento evangélico. Tomando-a com sua justificação pode-se, por conseguinte, ver nele uma norma personalista.
Esta, enquanto mandamento, define e ordena uma certa forma de relação para com Deus e para com os homens, uma certa atitude a adotar a seu respeito. Esta forma de relação, esta atitude, são conformes com a pessoa, com o valor que ela representa, portanto são honestas. A honestidade, corno base da norma personalista, supera a utilidade (que o utilitarismo admite como único princípio), mas não a rejeita, coloca-a em segundo plano: tudo o que é honestamente útil nas relações com a pessoa está incluído no mandamento do amor.
Definindo e recomendando um modo de tratar as pessoas, uma certa atitude para com elas, a norma personalista, enquanto mandamento do amor, implica que essas relações e esta atitude sejam não só honestas, mas também equitativas ou justas. Porque é justo o que é equitativamente devido ao homem. Ora é equitativamente devido à pessoa o ser tratada como objeto de amor e não como objeto de prazer. Pode-se dizer que a justiça exige que a pessoa seja amada e que seria contrário à justiça servir-se da pessoa como dum meio. Com efeito, a ordem da justiça é mais ampla e fundamental que a ordem do amor, e esta faz parte daquela na medida em que o amor constitui uma exigência da justiça. É indubitável que é justo amar o homem ou Deus, amar a pessoa. Mas, ao mesmo tempo, o amor (se se toma em consideração a sua essência) está para além e acima da justiça, a sua essência é diferente. A justiça aplica-se às coisas (bens materiais ou morais, como, por exemplo, a boa fama) em consideração das pessoas; por conseguinte diz respeito a estas antes indiretamente ao passo que o amor lhes diz respeito diretamente. A essência do amor inclui a afirmação do valor da pessoa como tal. Por consequência, se podemos dizer com razão que aquele que ama uma pessoa é por isso mesmo justo para com ela, seria falso pretender que o amor a essa pessoa se reduz ao fato de se ser justo para com ela. No decurso deste livro, procuraremos ver mais em pormenor em que consiste o amor da pessoa. Até aqui vimos que o amor da pessoa há-de fundar-se na afirmação do valor suprarreal e suprautilitário desta. Aquele que ama, há-de prová-lo com a própria conduta. E é inegável que terá de ser justo com respeito à pessoa como tal.
Este aspecto do problema, esta aproximação do amor e da justiça à base da norma personalista, é muito importante para o conjunto das nossas considerações sobre a moral sexual. É aqui que vem a propósito definir o conceito de amor justo da pessoa, isto é, dum amor sempre disposto a conceder a todo o homem o que lhe pertence a título de pessoa. No contexto sexual, com efeito, o que é definido como “amor”, com muita facilidade pode tornar-se até injusto para com a pessoa. Isto não porque a sensualidade e o afeto entrem em jogo e tenham um papel particular na formação do amor entre as pessoas do sexo diferente (voltaremos mais adiante a este problema), mas antes por causa do fato que, em parte inconscientemente e muitas vezes até conscientemente, se admite no campo sexual uma interpretação do amor baseada no princípio utilitarista.
Semelhante interpretação impõe-se de algum modo tanto mais facilmente quanto mais os elementos sexuais e afetivos do amor o levam naturalmente a tender para o prazer. É fácil passar da sensação de prazer, não só à sua busca mas também à busca do prazer por si mesmo, isto é, ao reconhecimento do prazer como valor superior e base da norma moral. Nisto reside a essência das deformações do amor entre o homem e a mulher.
Por causa da grande facilidade que há em confundir o campo sexual com o conceito de “amor”, e por este campo ser terreno de conflitos constantes entre duas valorizações e duas normas essencialmente diferentes, a personalista e a utilitária, para solucionar melhor o problema, é necessário sublinhar que o amor, que é a substância do mandamento evangélico, se há-de inspirar unicamente na norma personalista e nunca na norma utilitária. Por isso se desejamos encontrar soluções cristãs no campo da moral sexual é na norma personalista que devemos procurá-las. É preciso que elas tenham o seu ponto de apoio no mandamento do amor. Embora a aplicação total do mandamento do amor no seu significado evangélico se realize através do amor sobrenatural de Deus e do próximo, este amor não se realiza em contradição com a norma personalista, e muito menos pode prescindir desta norma.
No fim destas considerações, talvez seja útil recordar a distinção que Santo Agostinho fez entre uti e frui (usar, desfrutar). Ele distingue duas atitudes: uma que consiste em tender só para o prazer sem ter em conta o objeto, é uti; a outra é frui, que encontra o prazer no modo indefectível de tratar o objeto segundo as exigências da sua natureza. O mandamento do amor mostra o caminho para este frui nas relações entre pessoas de sexo oposto.

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