sexta-feira, julho 15, 2016

O perdão como justiça e “O mercador de Veneza”

Por Thais Novaes Cavalcanti, em “Fraternidade e Misericórdia”, p. 293-302.
Há, no mundo atual, um forte despertar do sen­tido de justiça. A formação e consolidação de uma cultura de Direitos Humanos fez com que pessoas, movimentos sociais, associações, empresas, Estados e organizações internacionais fossem incorporando em suas ações o sentido de justiça: reconhecimento de direitos, maior igualdade, respeito às diferenças, tolerância, assunção de deveres.
De diversas formas, a promoção da dignidade da pessoa vem se tornando um limite claro na atuação de instituições públicas e privadas, tanto em seu sen­tido positivo (fazer), como no sentido negativo (não fazer), impondo a todos uma linha de conduta, que direciona a elaboração das leis, das políticas, das re­lações interpessoais.
A existência desse limite não exime sua violação. No entanto, é suficiente para que diversas vozes e consciências surjam para pedir justiça. Não é justo que casos de violência contra a mulher não sejam punidos como previstos na Lei Maria da Penha; não é justo que pessoas com deficiência não possam ter acesso a todos os aspectos da vida social; não é jus­to que seja vedada a liberdade de manifestação; não é justo que pessoas sofram discriminação em razão da raça, gênero, idade, opção sexual; não é justo que meninas não tenham direito a estudar pelo fato de serem meninas; não é justo que milhões de pessoas tenham de deixar suas casas, seu país, por causa de uma guerra ideológica e violenta que parece não ter fim; não é justo pessoas serem assassinadas por gru­pos terroristas que difundem a cultura do medo.


No entanto, parece que esse sentido de justiça come­ça a se enfraquecer quando misturado a outros senti­mentos como ódio, rancor, crueldade, poder, ideologia, medo. A ação e a consciência humana podem acabar por se afastar da justiça – que tem a igualdade e o equi­líbrio em sua essência –, quando levadas pela lógica da regra de Talião: “olho por olho, dente por dente”.
É óbvio, efetivamente, que em nome de uma preten­sa justiça (por exemplo, histórica ou de classe), mui­tas vezes se aniquila o próximo, se mata, se priva a liberdade, se priva dos mais elementares direitos humanos. A experiência do passado e nosso tempo demonstra que a justiça, por si só, não é suficiente; e mais, que ela pode levar à negação e ao aniquilamen­to de si mesma, se não se permitir àquela força mais profunda, que é o amor, plasmar a vida humana nas suas várias dimensões.[1]
A justiça, por si só, não é suficiente, afirma o Papa João Paulo II em sua Encíclica Dives in Misericordia (A misericórdia divina), publicada em 1980 e lembra­da pelo Papa Francisco, por ocasião do Ano Santo da Misericórdia em 2016. E assim continua:
Um mundo do que se eliminasse o perdão seria ape­nas um mundo de justiça fria e desrespeitosa, em nome da qual cada um reivindicaria os próprios di­reitos em relação aos demais. Desse modo, as várias espécies de egoísmos latentes no homem poderiam transformar a vida e a convivência humana num sis­tema de opressão dos mais fracos pelos mais fortes, ou até numa arena de luta permanente de uns contra os outros.[2]
Quantas e tantas vezes essas palavras se repetem na História. Não é possível tornar o mundo mais hu­mano se as relações interpessoais e sociais não pos­suem o componente do “amor misericordioso”. No Evangelho há diversos exemplos, como nas parábolas da ovelha extraviada, da moeda perdida, do filho pró­digo, do Bom Samaritano. Também na lição de Jesus a Pedro quando responde a pergunta sobre quantas vezes é necessário perdoar: Não te digo até sete ve­zes, mas até setenta vezes sete (Mt 18,22).
Neste artigo, porém, a reflexão se dará a partir da peça O Mercador de Veneza, de William Shakes­peare, encenada pela primeira vez em 1596, sendo uma de suas mais famosas peças. Segundo Bárbara Heliodora, é a comédia de maior expressão, posto que nenhuma outra passou por gama tão ampla e variada de interpretações quanto esta, bem como nenhum outro de seus personagens tem sido enca­rado de modos tão diversos, conflitantes e ambíguos quanto o judeu Shylock, a figura que parece dominar a peça inteira, apesar de só participar de cinco das suas vinte cenas.[3]
Seria impossível apresentar toda a complexidade de Shakespeare em um artigo tão breve como este. No entanto, da riqueza dessa obra é possível propor a reflexão sobre a justiça e o perdão.
A peça narra a história de uma mulher rica, Pór­cia de Belmonte, e de Bassanio, rapaz pobre que pretende concorrer pela disputa da mão de Pórcia. Para isso, precisa de dinheiro e pede ao amigo An­tónio, mercador da cidade de Veneza, que o ajude. António está em um momento difícil, mas por amor e amizade a Bassanio, decide emprestar dinheiro de Shylock, um rico judeu da cidade. A condição esta­belecida no contrato de empréstimo seria “uma li­bra de carne” de António, retirada perto do coração, caso não honrasse o contrato no dia e hora marca­dos. A tragédia se desenrola com o não cumprimen­to do contrato e Shylock vai ao Tribunal para exigir, então, o que fora contratado.
Há uma série de interpretações feitas sobre essa peça, especialmente sobre a discussão que ocorre no Tribunal de Veneza. É comum, nos cursos de Direi­to, debater qual seria a interpretação mais justa do acordo feito entre o mercador António e Shylock. De um lado, a interpretação literal, partindo da base que o contrato faz lei entre as partes, e, de outro, a in­terpretação mais ampla, invalidando o contrato pelo absurdo de sua cláusula e livrando Antônio de pena tão árdua, apesar de devedor confesso.
São sublimes e profundos os diálogos shakespe­arianos travados no Tribunal. Pórcia, disfarçada de homem e enviada para mediar o conflito, reconhece a força do contrato. No entanto, suas palavras dire­cionadas a Shylock surpreendem, antes do veredicto final. Segue o trecho da peça:

Acto 4, Cena 1
Veneza. Um tribunal.
[Entram o Duque, os Magnficos, Antnio, Bassnio, Graciano, Salério e outros]

SHYLOCK
Shylock é o meu nome.

PÓRCIA
De natureza estranha o processo que levantais, porm de tal regra que a lei veneziana não pode impugnar-vos se quiserdes prosseguir. Estais mercdele, no estais?

ANTÓNIO
Sim, assim ele o diz.

PÓRCIA
E confirmais a fiança?

ANTÓNIO
Confirmo.

PÓRCIA
A qualidade da misericrdia no se impe,
Cai como a suave chuva do cu sobre a terra embaixo.
duplamente abenoada: Abenoa quem a concede e quem a recebe;
É a mais poderosa entre os poderosos: fica melhor ao monarca do que a sua coroa;
O cetro mostra a fora do poder temporal, um atributo da reverncia e da majestade, onde deve residir o temor e medo aos reis:
A misericrdia estacima da instabilidade do cetro, estentronizada nos corações dos reis, é um atributo do prprio Deus.
E o poder terreno mostra-se semelhante ao divino quando a misericrdia tempera a justia.
Portanto, Judeu, embora a justia seja o teu pedido, considera que no curso da justia nenhum de ns deveria ver a salvação. Rezamos por misericrdia.
Essa mesma oração deve ensinar-nos a todos a retribuir os atos de misericórdia.
Falei esse tanto para mitigar a justia do teu pleito.
Pois, se prosseguires, o severo tribunal de Veneza ver-se­-obrigado a dar sentena contra o mercador.

SHYLOCK
Que os meus atos me caiam sobre a cabea. Anseio pela lei, a pena, e o pagamento da minha fiança.

É de conhecimento comum o desenrolar da peça. Shylock mantém sua decisão em prosseguir na exe­cução do contrato, não exercendo o ato de misericór­dia sugerido por Pórcia. E assim, Shakespeare ensina que ao se exercer a justiça fria, ou a letra da lei (con­trato), não há vitória. Shylock é surpreendido com a interpretação de que a carne não poderá conter “uma única gota de sangue”, pois isso não estava previsto no contrato. E a justiça se volta contra aquele que antes detinha razão.
Shylock tinha razão, era credor, não tinha recebido o valor emprestado. Mas a ele foi dada outra possibi­lidade: o perdão.
O poder terreno mostra-se semelhante ao divino quando a misericórdia tempera a justiça. Portanto, judeu, embora a justiça seja o teu pedido, considera que no curso da justiça nenhum de nós deveria ver a salvação. Rezamos por misericórdia.
Com o perdão da dívida no caso narrado, Shylock receberia a quantia devida, mas deixaria de aplicar a multa (pena) prevista pelo inadimplemento. O perdão mostrar-se-ia assim, como o complemento da justiça.
Sábia lição de Shakespeare, talvez inspirada no próprio ensinamento de Cristo. O perdão é um dos pontos importantes lembrado pelo Papa Francisco durante o Ano da Misericórdia de 2016:
O perdão das ofensas torna-se a expressão mais evi­dente do amor misericordioso e, para nós, cristãos, é um imperativo de que não podemos prescindir. Tantas vezes, como parece difícil perdoar! E, no entanto, o perdão é o instrumento colocado nas nossas frágeis mãos para alcançar serenidade no coração. Deixar
de lado o ressentimento, a raiva, a violência e a vin­gança são condições necessárias para se viver feliz.[4]
O perdão nas relações humanas, jurídicas e sociais é um passo necessário na afirmação da justiça, atua duplamente, tanto para quem recebe quanto para quem oferece, e torna indubitavelmente as relações mais honestas e dignas. O perdão torna evidente o respeito por aquilo que é humano e pela fraternida­de recíproca. É impossível conseguir que esse vínculo seja estabelecido entre os homens caso se pretenda regular as suas relações mútuas unicamente com a medida da justiça.[5]
A justiça bem entendida constitui, por assim dizer, a finalidade do perdão. (...) A estrutura fundamental da justiça penetra sempre no campo da misericórdia. Esta, no entanto, tem o condão de conferir à justi­ça um conteúdo novo, que se exprime no modo mais simples e pleno do perdão. Efetivamente, o perdão manifesta que, além do processo de ‘compensação’ e ‘trégua’, que é específico da justiça, é necessário o amor para que o homem se afirme como tal.[6]
A experiência do perdão tem sido cada vez mais esquecida nos tempos atuais, muitas vezes sendo interpretada como um ato de fraqueza ou de ser deixa­do para trás. O perdão parece causar um mal-estar no homem, como se estivesse abandonando todos os seus critérios seguros, como as leis, o poder, a razão. A história, tanto individual como da humanidade, mostra o contrário. Quantas e tantas vezes o perdão fez o homem mais homem e maior do que as leis, o poder e a razão poderiam o levar.
Nossos tempos necessitam de mais humanidade, mais amor. Não há como manter nosso senso de jus­tiça se deixarmos de lado a experiência do perdão.

Referências
FRANCISCO, Papa. Misericordiae Vultus - Bula Papal do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Vaticano: VA, 2015.
HELIODORA, Bárbara. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Lacerda, 1999
JOÃO PAULO II. Dives in Misericórdia. São Paulo: Paulinas, 1983.
ROCHA, Renata da. O mercador de Veneza. In Direito Consti­tucional Intertextual. São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2010.




[1] João Paulo II, Dives in Misericordia, n.12.
[2] João Paulo II, Dives in Misericordia, n.14
[3] Cf. Bárbara Heliodora. O Mercador de Veneza. Rio de Janeiro: Lacerda, 1999. p. 5 in ROCHA, Renata da. O mercador de Veneza. p. 226.
[4] Francisco, Papa. Misericordiae Vultus - Bula Papal do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Vaticano: VA, 2015.
[5] João Paulo II, Dives in Misericórdia, n.14.
[6] João Paulo II, Dives in Misericordia, n.14.

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